O grupo de estudo que estiver responsável pela legislação para cursos EaD deve ter como foco as regras nacionais de funcionamento de cursos da educação profissional cujo PPC é na modalidade EaD: - qualificação profissional,

- FIC,

- técnico integrado, concomitante e subsequente,

- graduação tecnológica,

- Licenciaturas ofertadas pela rede EPT (Química, Física, Matemática) e

- pós-graduação.

A proposta é produzir slides editáveis sobre esses temas, que possam ser usados por todos os coordenadores de Nead quando são consultados sobre essas regras no câmpus. Já temos orientações sobre o tema neste espaço que trata de Legislação EaD e Elaboração de PPC. Um dos arquivos disponíveis foi publicado pelo GT EaD do Conif em 2020 e contém orientações sobre a Legislação para EaD.

Após o estudo do grupo, pode ser necessário atualizar essas orientações.